Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa

Desembargador Malta Marques justificou voto diante da demonstração de periculosidade do acusado

Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.

Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

PF desarticula organização criminosa que tentou fraudar o Enamed

Fraudadores pagariam R$ 140 mil se aprovados para residência

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Cabe recurso da decisão.

Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet

As penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão.

Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro

Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Fala de Bolsonaro sobre EUA é criminosa, diz jurista

Por Jacqueline Valles.

Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa

As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.

Habeas Corpus. Receptação. Associação Criminosa. Uso de Documento Falso

Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP.

Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Recurso em Habeas Corpus. Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro

Medidas Cautelares diversas da prisão.

Integrantes de Organização Criminosa do Tráfico são Condenados

uma organização criminosa, voltada para a prática de tráfico internacional de entorpecentes

Integrante de facção criminosa será submetido a regime disciplinar diferenciado

O acórdão acolheu parecer do Ministério Público, que identificou e ofereceu denúncia contra 175 integrantes da facção, sendo que 35 deles, inclusive o agravado, coordenavam ações da organização por meio de telefones celulares no interior da penitenciária

Habeas corpus. Organização criminosa com atuação nacional. Estelionato e quadrilha.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo. Improcedência. Princípio da razoabilidade.

Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC

A sigla ?PGC? corresponde a Primeiro Grupo Catarinense e foi encontrada em várias celas da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado

MP obtém condenação de 5 pessoas ligadas à facção criminosa

mesma facção criminosa e com envolvimento com o tráfico de drogas, identificadas após meses de investigações

Associação criminosa. Prisão preventiva. Art. 312 do CPP. Requisitos. Fiança.

Liberdade provisória deferida, condicionada à prestação de fiança, como medida de cautela e fixação do vínculo entre a paciente e o Juízo. Precedentes.

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados

, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a rede de supermercados Belavista, Supercei, Veneza, Comper e Fort Atacadista.